Author name: Rodrigues

Depende do caso ou problema. Casos de urgência/emergência podem conseguir uma solução mais rápida.

O judiciário possui muitos casos e pode demorar a solucionar, exceto casos reais de urgência, que possuem prazos mais rápidos. Para usar o judiciário, você precisará reunir documentos necessários conforme a orientação do profissional que cuidará do seu caso, seja do órgão público ou privado. Dependendo da causa, pode demorar para resolver, mas quando o

Caso não possa pagar pelos serviços de um advogado, procure uma solução na OAB ou na Defensoria Pública do seu município.

Reúna os documentos e busque por um advogado, nesse caso, o serviço pode ser pago ou não, dependendo da situação financeira do usuário. Veja as orientações que damos em «CANAIS DE SOLUÇÃO», que estão neste site, no link «NÃO CONSEGUI».

Os direitos na saúde, são amplos e irrestritos, mas na dúvida, além de consultar o material apresentado neste site, você pode consultar o Ministério Público ou um advogado de sua confiança.

Não, você pode ter direito, mesmo quando não existe lei clara sobre a sua necessidade, e nesse caso, será julgado levando em conta outros casos similares, como também, podem ocorrer novas interpretações sobre a sua necessidade. Neste site, na página  «NÃO CONSEGUI», role a página até o final e clique na opção “JUDICIALIZAR”.

Não, em qualquer situação, mesmo em casos de rotina, você tem o direito de ter assistência à saúde. Se você tentou as vias administrativas e não conseguiu, mesmo não sendo grave, você  pode tentar pelas vias judiciais, seja gratuitamente, através da Defensoria Pública, ou de um advogado nomeado pela OAB ou pelo judiciário da sua