Não precisa ser urgente para denunciar. Basta ser algo que DIFICULTA OU IMPEDE o acesso à saúde através do SUS.
SAIBA O QUE DENUNCIAR:
– Mau atendimento (falta de educação e respeito; baixa qualidade do atendimento profissional de saúde; falta de informação; poucas pessoas para atender; profissional inadequado para a função; outros).
– Demora na marcação de consultas, exames, tratamentos, cirurgias, medicamentos, internações e outros.
– Você pode denunciar a gestão de saúde da sua cidade, ou o local onde você foi atendido.
– A falta de local e telefone para atendimento ao público.
– O funcionamento precário de unidades de saúde, seja UBS, Secretaria de Saúde, Hospitais, rede credenciada do SUS e outros.
DENÚNCIA é um ato de comunicar uma ação errada, que está gerando um prejuízo, para aquele que tem o poder de exigir a solução. Ao denunciar, a sua reclamação é encaminhada para o lugar responsável pela solução.
PARA QUE DENUNCIAR? Para tornar o erro conhecido por aqueles que podem providenciar correções, melhorias e, de fato, dar a solução.
POR QUE DENUNCIAR? Porque você tem direito à saúde e se não denunciar, outras pessoas além de você, em situações até mais graves, também serão prejudicadas.
ONDE DENUNCIAR? Vai depender de o seu caso é urgência ou não.
SE FOR URGENTE – veja o próximo post. SE NÃO FOR URGENTE – pule o próximo e veja o post em seguida.
ONDE DENUNCIAR URGÊNCIA? Você terá que ir diretamente ao Ministério Público (MP), ou na Defensoria Pública (DP) ou ao Judiciário.
– SE FOR AO MP ou até a DP, você mesmo(a) poderá conversar com o(a) Promotor(a) / Defensor(a) ou o(a) secretário(a) dele(a) e explicar o seu caso. Você precisa explicar que é caso de urgência em atendimento de saúde.
– SE FOR AO JUDICIÁRIO, você também poderá conversar diretamente com o(a) Juiz(a) ou o(a) secretário(a) dele(a). Mas caso não consiga devido os compromissos dele(a), neste caso será melhor contatar um(a) advogado(a) para entrar com uma LIMINAR DE URGÊNCIA, pois o(a) juiz(a) terá até 72h para ler e definir o andamento da solução.
Você pode conseguir a justiça gratuita através do(a) advogado(a). Informe-se diretamente com ele(a) sobre isso.
ONDE DENUNCIAR CASO SEM URGÊNCIA?
Cuidar da saúde é seu direito e se não conseguir, é preciso denunciar sim, pois do contrário, muitas outras pessoas também enfrentarão este problema. A denúncia acaba levando à melhorias no SUS.
Nós preparamos um passo a passo para que as denúncias sejam feitas inicialmente na prefeitura da sua cidade E CASO ISSO NÃO FUNCIONE, você conhecerá os outros locais de denúncia – clique em CANAIS DE SOLUÇÃO e veja como fazer.